Comite de Ética e Integridade

O Comitê de Ética e Integridade será composto por três membros. Cada um tendo uma função específica dentro do comitê, com o objetivo de garantir que todos os aspectos éticos e de integridade sejam monitorados e mantidos. Nesta cartilha, chamaremos de Membro 1, 2 e 3 para melhor compreensão. 

Atribuições de cada membro

Membro 1

Função Principal: Liderança e Governança do Comitê

Responsabilidades detalhadas: Presidir o Comitê: Conduzir as reuniões do comitê, garantindo que todos os pontos de pauta sejam abordados de forma objetiva e eficiente. O presidente também deve assegurar que as decisões sejam tomadas de maneira colaborativa, considerando todos os aspectos éticos e de integridade que afetam a instituição.

Estabelecer Diretrizes e Prioridades: Definir, juntamente com os outros membros, as principais prioridades do comitê relacionadas a ética e integridade. Isso inclui identificar áreas críticas de risco e oportunidades de melhoria contínua.

Supervisionar o Comportamento dos Gestores quanto ao Abuso de Poder: Garantir que todos os protocolos e regulamentações éticas sejam seguidos promovendo a conformidade com as leis e normas locais e internacionais de saúde. Realizar verificações periódicas para avaliar a conformidade das práticas institucionais. Este membro será responsável por supervisionar e fiscalizar condutas e comportamentos no que diz respeito ao uso indevido de poder, com foco na prevenção e correção de práticas abusivas.

Monitorar a Implementação de Ações Corretivas e Preventivas: Supervisionar a execução das ações corretivas quando ocorrerem falhas éticas, e assegurar que as medidas preventivas sejam aplicadas para evitar recorrências.

Gerenciar Casos de Violação de Ética: Ser o ponto principal de contato em casos de alegadas violações de ética e integridade, liderando a investigação e resolvendo conflitos éticos com base nas diretrizes do hospital.

Elaborar Relatórios: Redigir relatórios periódicos sobre as atividades do comitê, detalhando os resultados obtidos, os desafios enfrentados e as ações tomadas, e apresentá-los à alta direção do hospital.

Membro 2

Função Principal: Monitoramento e Capacitação sobre Ética e Integridade

Responsabilidades detalhadas:

Formalizar Práticas Capazes de Identificar Fraudes e Corrupção: Desenvolver mecanismos eficazes para a identificação de fraudes e práticas corruptas a partir da criação e implementação de um sistema de auditoria contínua, incluindo a revisão de processos financeiros, compras e contratos. O membro colaborará com a área financeira para monitorar todas as transações e garantir que existam mecanismos de controle e rastreamento de fraude.

Desenvolver Programas de Treinamento: Criar e coordenar programas de capacitação contínua para todos os colaboradores, com foco na promoção de uma cultura de ética e integridade. Os treinamentos devem abranger temas como: conduta profissional, confidencialidade, integridade no atendimento, entre outros.

Implementar e Monitorar Códigos de Conduta: Assegurar que os códigos de ética e conduta do hospital sejam claros, atualizados e amplamente conhecidos por todos os colaboradores. Monitorar a implementação desses códigos e garantir que sejam seguidos por todos os membros da equipe.

Gerenciar Queixas e Denúncias: Ser responsável pelo recebimento e investigação preliminar de queixas ou denúncias relacionadas a comportamentos antiéticos dentro do hospital. Trabalhar com os outros membros para implementar processos de correção adequados.

Promover a Transparência e Comunicação: Facilitar a comunicação aberta dentro do hospital sobre questões de ética e integridade, promovendo a transparência em todas as ações do hospital. Organizar fóruns de discussão, workshops e outras formas de engajamento com a equipe para reforçar a importância desses valores.

Membro 3

Função Principal: Resolução de Conflitos e Avaliação de Impactos Antiéticos

Responsabilidades detalhadas:

Atuar em Casos de Conflitos Éticos: Ser responsável por intervir e mediar casos em que surjam conflitos éticos entre funcionários, pacientes e familiares. Garantir que as soluções propostas respeitem os princípios éticos e os direitos de todas as partes envolvidas.

Realizar Análise de Riscos Éticos: Avaliar e identificar potenciais riscos éticos em novos projetos, programas ou mudanças institucionais dentro do hospital. Fornecer recomendações sobre como mitigar esses riscos, para que não haja impactos negativos para os pacientes ou para a integridade institucional.

Garantir a Conformidade com a Legislação: Assegurar que todas as práticas do hospital estejam em conformidade com as leis relacionadas à ética, como as leis de privacidade de dados (LGPD), ética médica, direitos dos pacientes e padrões de qualidade.

Liderar a Análise de Incidentes: Quando ocorrerem incidentes relacionados a questões éticas ou violações de integridade, este membro liderará a investigação, identificando as causas raízes e as ações corretivas necessárias. O foco é garantir que os erros sejam corrigidos e que o sistema seja fortalecido para prevenir recorrências.

Análise de Desvio de Verba Pública: Monitorar as finanças e recursos públicos destinados ao hospital para garantir que não haja desvios de verba, seja por corrupção, má gestão ou negligência.

Implementação de Ações Corretivas: Trabalhar com os outros membros para implementar as ações corretivas de forma eficaz, monitorando os resultados e garantindo a melhoria contínua.

Procedimentos Operacionais do Comitê 

Reuniões Regulares: O Comitê deve se reunir de forma regular, com a frequência de uma vez por mês ou conforme a necessidade, para discutir os temas críticos de ética e integridade. As pautas devem ser elaboradas previamente, e todos os membros devem estar cientes dos temas a serem discutidos.

Registro e Monitoramento das Decisões: As reuniões devem ser documentadas adequadamente, com registros das discussões, decisões tomadas e prazos definidos para a implementação das ações. A documentação deve ser facilmente acessível para consultas futuras.

Relatórios de Atividades: O comitê deve elaborar relatórios trimestrais e anuais sobre as atividades desenvolvidas, incluindo avaliações de conformidade ética, ações corretivas implementadas e os resultados de qualquer investigação realizada. 

Desenvolver Políticas de Difusão de Condutas Éticas: Criar e implementar políticas que promovam a cultura de ética e integridade no hospital, assegurando que todos os membros da instituição sigam as diretrizes estabelecidas.